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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 10:00
Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado
(ICMS) que aplicarem recursos financeiros em projetos turísticos, esportivos e culturais no âmbito
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:22
Indeferida operação futura para isenção de imposto
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O questionamento no recurso dizia respeito à
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Apoiadores Publicado em 31 de Julho de 2020 - 16:54
Tributos indiretos é tema de curso da APET pela Internet (APET)

Tributos indiretos é tema de curso da APET.
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:35
Emenda Constitucional nº 132/2023 - a Reforma Tributária Brasileira e a Instituição do IBS e CBS e IS

dos impostos ISSQN e ICMS no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual
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Blog Publicado em 24 de Março de 2021 - 13:28
Crime tributário e o imposto declarado

Por Admilton Figueiredo de Almeida.
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Apoiadores Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:19
Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB

Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:44
A Carga Tributária nas importações de mercadorias: regime especial aduaneiro especificamente o Repetro

e os meios legítimos de reduzir o ICMS nas operações, com foco nas vantagens do Repetro. A
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:45
Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

conhecimento de todos que operavam o sistema ICMS e IPI, com escrituração fiscal distinta. Nas leis
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:46
O novo formato monofásico de tributação dos combustíveis
O que muda com a tributação atual, os impactos na economia e a fiscalização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 11:41
Ação Mandamental. Medida Liminar. Inscrição no CADIN

Recurso de Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:30
Justiça concede isenção de impostos a portadora de necessidades especiais
"Considerando que os deficientes físicos enfrentam inúmeras dificuldades, tais como o preconceito, a discriminação, a comiseração exagerada, acesso ao mercado de trabalho, os obstáculos físicos, fatores que dificultam ainda mais as condições de vida da postulante"
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 15:38
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 15:41
Liminar suspende efeitos da Resolução 303/208 da Aneel
A 19ª Câmara Cível do TJRS reconheceu, em julgamento realizado ontem (19/8), a ilegalidade da cobrança de ?ponto extra? no serviço de TV a cabo.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 20:01
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Apoiadores Publicado em 15 de Julho de 2020 - 16:09
Suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS

O artigo fala sobre suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS do Dr. Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 18:38
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 09:54

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